domingo, 21 de março de 2010

Diante de tanta impunidade resolvi continuar com o BLOG. Continuarei a denunciar as ilegalidades dos gestores. O SILÊNCIO TOMOU CONTA DA CATEGORIA, PORÉM AINDA EXISTE UM SOM QUE PERMANCERÁ ECOANDO PERMANENTEMENTE. OUÇAM, POIS É UM SOM QUE IRÁ AUMENTANDO AOS POUCOS.Da crise a oportunidade". A crise nos impõe, hoje, mudanças de paradigmas.A União entre o SINPRO e os PROFESSORES da UniverCidade deveria ser pontual e isso só se obterá quando a categoria se sentir mais segura.Aberto a comentários.

 Senhores,

                                 Podemos dizer com toda convicção que mesmo não se tendo alcançado o objetivo almejado, valeu a pena.  
Existe um ditado  chinês que representa este momento: "da crise a oportunidade". A crise nos impõe, hoje, mudanças de paradigmas.
                             Quantos professores procuraram outras colocações, ou tiveram coragem não assinando o Contrato de TI, ou mesmo negaram-se ter determinada carga horária em troca de trabalhar em Instituição que paga corretamente os direitos dos professores.Alguns passaram em concursos em Universidades Públicas,outros já ajuizaram a Rescisão Indireta e não foram poucos,enfim foi um grande impulso para que os professores tomassem uma "atitude".
                                  Os TIs são professores que por um vínculo obrigacional possuem 40 horas , porém, não como certas Instituições estão fazendo, pagando 20 tempos através da hora aula e 20 tempos de atividades complementares através de um valor simbólico de R$800,00.A UniverCidade não é a única que está agindo desta forma, temos a Universidade Estácio de Sá que faz o mesmo. Como lutar contra isso?  
                          A Instituição e inclusive os alunos tiveram perdas de excelentes professores, mas ficaram ainda um bom número que fatalmente irão se retirar, pois os salários continuam atrasados, o FGTS não depositado e INSS não recolhido.  Aliás, como já mencionei, já estão saindo gradativamente  através de retiradas estratégicas, uma vez que não puderam guerrear como deveriam, mas usaram métodos inteligentes.
                           As retaliações da Instituição não ficarão impunes, pois o jurídico do SINPRO já está providenciando a ação cabível. É uma lástima por que são professores que lutaram de peito aberto,foram prejudicados e não houve solidariedade por parte da categoria. Assim que tiver alguma novidade sobre a audiência, informarei.

Constituição da República:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I - relação de emprego protegida contra "despedida arbitrária" ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;

FETEERJ - OIT 

DISPENSA ARBITRÁRIA 
 
                            Atualmente temos a imagem do empresário versus ensino. Aqueles que "transferem" conhecimento se transformaram em empreendedores, e quem o "apreende" são os clientes.  

O Sindicato está atravessando uma época em que  o empresariado está mandando e o poder econômico não se vence somente com diálogo. A força está em um conjunto de armas que o Sindicato tem condições de adquiri-las, mas terá que dividir com aqueles que desejam colaborar.
O que ocorre é um assunto atual, tendo recentemente despertado a iniciativa do governo do Reino Unido, que apresentou um projeto de lei de relações trabalhistas, estabelecendo as regras sob as quais o empregador deve ser obrigado a reconhecer o sindicato.Ainda está precária a legislação que fortalece aos Sindicatos e este vem agindo com muito cuidado, mas tem que inovar.
                             Está havendo um desrespeito muito grande do empresariado contra os Sindicatos dos empregados, pois apesar da Constituição da República dar ênfase a existência de Sindicatos não existe um limite de respeitabilidade por parte dos empregadores. Se uma categoria percebe que está fraca , ela se desanima e assim fortalece o empregador. O desestímulo por parte dos professores da Instituição levou-os a recuar, mas de qualquer forma  acarretou idéias e outras retiradas estratégicas para a categoria.
                               Percebe-se que conforme a experiência histórica da democracia e na afirmação dos direitos sociais, a alternativa da representação coletiva assumiu relevância ímpar no mundo moderno, cada vez mais complexo e diluidor das individualidades. 
                              Temos o Ministério Público do Trabalho que luta contra as ilegalidades dos empregadores, mas todas as causas que possuem são "prioritárias",e, quando podemos dizer que serão resolvidas? Os dossiês foram entregues ao órgão, mas estão assoberbados de problemas que imagino serem todos importantíssimos , e os mais variados com relação ao trabalhador, por isso teríamos que contar com o Sindicato que é o que está atualmente nos representando. 
                               O sindicato representativo é o ponto fundamental do sistema de relações coletivas de trabalho, como elemento essencial ao seu regular funcionamento. Conceber a existência de um sindicato pouco representativo, ou carente de representatividade, equivale a frustrar toda a potencialidade da experiência sindical, relegando-a a mero arremedo, ou aparência destinada a viabilizar a manipulação das massas e a traição de suas expectativas.
                             É preciso que todo o esforço que dispenda, forje um resultado material, em que os trabalhadores sintam-se dignamente defendidos, equiparando a sua força coletiva ao poder do capital, de forma a produzir o fruto virtuoso que é o incremento do diálogo social.
                            Enfrentados os principais dilemas da questão, ressai a conveniência da preservação da espontaneidade do movimento organizativo, pois a definição da representatividade não deve conduzir o movimento sindical à mecanização formal, em busca da obtenção de chancela representativa.
                              Palavras do Vice-presidente do Instituto baiano de Direito do Trabalho, Mauro de Azevedo Menezes:"Outro efeito prático das digressões ora encerradas dirige-se à situação específica do nosso país. O modelo sindical brasileiro não suporta mais o freio anacrônico da unicidade sindical. Pouco importam os avanços já contabilizados no plano do Direito Coletivo do Trabalho, se a construção de um sistema efetivamente moderno e democrático continuar emperrado, a reboque desse exotismo injustificável.
                               O exame dos variados critérios de representatividade expostos deixa a impressão de que, exclusivamente considerados, nenhum deles conseguirá resolver a contento os problemas colocados. Mais vale sugerir uma aplicação combinada desses critérios, mediante alguma fórmula de consenso, negociada em termos amplos, obedecidos os requisitos mínimos propostos pela OIT. Esta já será uma valiosa contribuição à democratização das relações de trabalho".
                              Tenho presenciado que o Sindicato procura fazer tudo que está a seu alcance, mas está assoberbado de trabalho, visto que a desarmonia nas relações de trabalho extrapolou  a normalidade, e a balança tende sempre para o empregador que com sua ganância e egoísmo quer destruir a classe trabalhadora através da opressão, da ilegalidade, do assédio. Além de ser representante das IES ele representa TODOS os professores de Curso médio e fundamental. Por isso o Sindicato deveria usar armas inovadoras, pois somente panfletagem, carro de som de vez em quando não resolve. O empresário não quer saber de diálogo,de acordos, de acerto de um calendário de pagamentos, em prol do trabalhador.  Ele quer usurpar até a essência do que é ser um "professor". Com isso estará ensejando a retirada daqueles professores que cumprem toda a sua  missão para futuramente dar lugar àqueles que vão apenas para cumprir metas, atingir a cota, faturar "x", e os alunos que se virem...

Vejamos TRÊS considerações importantíssimas:

I.
A força é a "greve", mas de forma implacável.  Greve legal, sistemática, mas os Professores tem que aderir em massa, com incentivo e segurança fornecida pelo SINPRO.
Constituição da República:

Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
§ 1º - A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
§ 2º - Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.

GREVE PROFESSORES

 GREVE DA UNB

O QUE OS ALUNOS ACHAM

Sem incentivo e força dos PROFESSORES e do SINDICATO não há união e consequentemente não há vitória.  A união entre ambos era imprescindível para que se alcançasse o objetivo almejado, mas os professores recuaram e o Sinpro não apresentou propostas ousadas, porém, se pelo menos a categoria fosse a ASSEMBLÉIA seria o momento adequado de reivindicar e expor suas idéias. É um momento de repensar suas convicções , e preparar esta Instituição para quem permanece e para os futuros profissionais que ingressarão, caso contrário será menos uma IES na praça, por que certamente não conseguirá acompanhar o progresso exigido pelo novo mercado.

II.
Ajuizar ações judiciais que deem ensejo a todas as formas de auditorias tanto na Instituição ou empresa a ela ligada, estendendo-se aos administradores. Esta seria a guerra a ser travada pelo SINPRO que certamente seria eficaz, pois o medo de todo o administrador e empresário e devassar suas estratégias ilegais. Para se confirmar se realmente a Instituição tem ou não capital ou se ela possui algo que esteja impedindo de cumprir suas obrigações seria somente através de ordem judicial.
Todo e qualquer documento que tenha a ver com sigilo da empresa deverá ser demonstrado através de processo juidicial.


Para isto, deveria ser contratado um escritório de advocacia especializado em operações cíveis, penais e empresariais,caso contrário, somente na área trabalhista não surtirá o efeito desejado.

III. Ou Rescisão Indireta com Danos Morais.

A luta hoje é outra. É briga de "cachorro grande"!O SINPRO venceu muitas guerras, mas o problema dos professores na UniverCidade é peculiar.
                 
HISTÓRICO IMPLACÁVEL



Repensem no que desejam realmente, pois mesmo que vocês não possuam somente este meio de sobrevivência, lembrem-se de que outros não têm.
Entendo que a GREVE seria a solução momentanea. Reivindiquem perante o seu Sindicato . Ele está aberto as suas sugestões, porém um Sindicato forte  é aquele que possui a união da categoria, e o medo não pode fazer parte disso.Vejam os exemplos da Candido Mendes e da Gama Filho.

Saudações,

Professor Brasileiro

ASSEMBLÉIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2010
MENSAGEM DO PROFESSOR BRASILEIRO
PASSADO E PRESENTE - UniverCidade
PUBLICAÇÃO NO JORNAL "O GLOBO" - 01/01/2010
ENTREVISTA DO PROF. BRASILEIRO NA CBN