O grupo Galileo Educacional, responsável por gerir
e administrar as instituições de ensino Gama Filho e UniverCidade, poderá ter
seus bens bloqueados pela justiça para o pagamento dos salários atrasados de
seus professores. A decisão judicial pode direcionar o valor de mensalidades
pagas por alunos aos trabalhadores com vencimentos em atraso. O parecer foi
dado por Luciana Tostes, procuradora federal do Ministério Público do Trabalho,
nesta quinta-feira em audiência pública da CPI da Assembleia Legislativa do Rio
(Alerj) que investiga denúncias contra as universidades particulares do Estado,
presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT).
"A cada dia nós vamos nos capacitando a
compreender que a educação superior privada precisa de uma grande vasculhada.
Vamos convidar os representantes do Ministério da Educação. Não é possível
imaginar que o mesmo grupo vá descumprindo com suas obrigações e, ao mesmo
tempo, troque de gestor sem assumir o compromisso com o passivo. E sequer
manifeste o compromisso de manter uma situação regularizada daqui para frente.
O grupo é uma pessoa jurídica, mas as pessoas físicas é que serão
responsabilizadas", analisou o deputado Ramos.
Segundo a procuradora, existem dois tipos de
descumprimentos neste caso. O primeiro seria em relação aos acordos coletivos
firmados pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região
(SinproRio). Conforme uma das cláusulas desse acordo, o professor que for
demitido em seu período de férias tem direito a uma indenização adicional. Além
disso, o acordo dá direito à gratificação em virtude do aprimoramento
acadêmico. Já a segunda cobrança é pelo não cumprimento dos Termos de
Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrados perante o Ministério do
Trabalho.
Para a procuradora, esses acordos vêm sendo
descumpridos pelo grupo. "O ministério já havia ajuizado diversas ações
civis públicas contra a Gama Filho e contra a UniverCidade em função da falta
de pagamento de salários, do pagamento de verbas rescisórias e da falta de
recolhimento do FGTS", completou Luciana.
"Conseguimos uma decisão judicial e procedemos
com a execução dessa decisão, que visa o bloqueio do numerário (bens), podendo
inclusive proceder ao bloqueio das mensalidades escolares, como já ocorreu com
outras instituições, utilizando esse numerário para quitar o que é devido aos
professores e demais trabalhadores. O que vai ocorrer é um bloqueio de bens. A
forma que esse bloqueio será feito ficará a cargo do juiz", explicou a
procuradora.
O presidente do Grupo Galileo, César Siqueira,
informou não ter ciência dos acordos coletivos de trabalho celebrados com o
sindicato da categoria. O mandatário da empresa assumiu a função no dia 6 de
junho e afirmou não ter como responder questões relativas aos dias anteriores à
sua posse. "Foi criada uma comissão, onde estão sendo ouvidas as
representações dos professores. A nossa ideia é fazer logo uma junção de toda
dívida feita antes de nossa administração. No momento estamos terminando os
levantamentos e queremos fazer uma proposta que funcione para a liquidação
desse problema", disse Siqueira.
Relator da comissão, o deputado Robson Leite (PT)
lembrou o número de profissionais demitidos pelo grupo, durante a fusão das
universidades. "Fica claro que esse processo de fusão está prejudicando a
qualidade do ensino e a relação de trabalho. Foram demitidos 600 profissionais
durante esse período. Nós queremos que isso seja explicado e que as obrigações
trabalhistas sejam pagas. Ha um processo de judicialização, onde a universidade
se utiliza da possibilidade de recursos da justiça para postergar o pagamento e
isso também é muito grave", considerou o parlamentar.
Segundo ele, estas informações constarão do
relatório final da CPI, que será encaminhado ao Ministério Público e ao
Ministério da Educação ao final dos trabalhos. "Essa medida tem como
objetivo fazer com que o MEC leve em consideração todos esses pontos, na hora
de avaliar uma universidade. Não pode ser avaliada somente a qualidade do
ensino, mas também a forma que se dá essa relação de trabalho entre professores
e universidade", salientou Leite. Também participaram do encontro o
deputado estadual Luiz Martins (PDT), professores e alunos das instituições
citadas e representantes do Sindicato dos Professores do Município do Rio de
Janeiro e Região (SinproRio).
Sinceramente, fica muito difícil acreditar neste argumento do deconhecimento. Segundo o senhor Cezar Ciqueira, quatro (4) dos cinco (5) antigos conselheiros continuam na instituição compondo um conselho com nove (9) membros. São todos "fubá do mesmo angú".
ResponderExcluirTudo o que tem sido feito foi planejado, minuciosamente. Vejamos, eles não esqueceram dos depósitos referentes à pensão alimentícia dos demitidos. Por que não? Porque da "cana".
Se o desrespeito aos direitos trabalhistas desse "cana" e/ou tivesse multas bem duras e o judiciário a capacidade, a boa vontade e a competência para fazer cumprir a lei com celeridade, esta situação não existiria.
E não se trata de acabar com a concorrência, nem com a livre iniciativa, nem com o mercado, como anda afirmando esta entristecedora figura chamada Ronald Lenvinson e sua quadrilha, cujo eco se faz sentir nos gabinetes de parte da assembleia legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Trata-se de cumprimento legal, de respeito às leis brasileiras, de respeito aos direitos de trabalhadores, não de vagabundos, trata-se da tutela constitucional da cidadania.
Os Senhores e Senhoras Deputadas e Deputados sabem o que é cidadania? Se não sabem aconselho-os a abrir mãos do vosso mandato para o bem da democracia.
O Deputado paulo Ramos em determinado momento perguntou ao senhor Cezar Siqueira Assreuy se existia algum convênio entre a Galilleo e a prefeitura e recebeu como resposta um sonoro não.
ResponderExcluirBem talvez ele desconheça, pois chegou agora.
No final do ano passado foi publicado no site da univerCidade, já com a presença da "Logo" da UGF e da Galilleo, e amplamente reproduzido e comentado neste blog, uma lista de melhorias para o segundo semestre de 2012 que envolvia reformas em todas as unidades da instituição e, inclusive, reforma no Engenhão e no Centro Esportivo Miécimo da Silva em Campo Grande. Este último, não sei se o senhor sabe, é de propriedade da prefeitura.
Sendo assim, das duas uma: Ou trata-se de propaganda enganosa com o objetivo de lesar o consumidor, ou alguma negociação chegou a ocorrer entre a Galilleo e a Prefeitura Municipal do Rio e Janeiro.
E aí Deputados, e aí Prefeito Eduardo Paes, quem esta dizendo a verdade?
Alguém tem que explicar isto e a justiça impor as penalidades cabíveis em nome do Estado Democrático de Direito.
Todo este plano de "investimentos" ou gastos, pois são tão incompetentes que, na prática, conseguem transformar investimento em gasto - jogam nosso salário, FGTS e etc, no ralo - se desenvolveu simultaneamente às demissões sem homologação e, consequentemente, pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores.
Professor Universal
Salário conta-gotas com água salgada direeeto do Mediterrâneo. Hahahahaha...
ResponderExcluirQue isso!???
ResponderExcluirAnônimo12 de setembro de 2012 16:18
O que será que uma ala forte do Partido dos Traidores, chefiada por José Dirceu e o grupo do mensalão, tem em comum com toda a maracutaia >>>
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RespostasAnônimo14 de setembro de 2012 00:26
Caro amigo não sei! Entretanto o professor FABIO DE ASSIS,do curso de direito da univerCidade, cujo irmão me parece que é coordenador no mesmo curso, afirmou ,repetidas vezes,nque o grupo Galilleo pertencia a um grupo de deputados petistas e que tinham a finalidade de lavar dinheiro. Não tenho medo de afirmar isto porque tal afirmação não foi feita em lugar reservado, mas sim na sala ds professores. Em breve saberemos a verdade! Se isto foi apenas uma afirmação irresponsável de um profissional do direito, que deve, evidentemente, ter compromisso com a verdade, sempre, ou se estamos diante do mais escandaloso esquema.
Boa Noite.
ResponderExcluirBem, o senhor César Siqueira, é dono de uma empresa que presta serviço de recuperação de crédito para UGF e para UC, isto desde dezembro de 2011, e não sabe de nada. rsrsr Como o Senhor Fabio Mazzonetto que é dono da Cepla (presta serviço para UGF Pós-graduação). Será que eles também não recebem como os outros prestadores de serviço e fornecedores?
Vale salientar que no início do ano um diretor finaceiro saiu correndo da Galileo, não ficou 2 meses, pediu logo demissão..porque será?
Pode prender todos! Gaiola para eles com serviço forçado:
ExcluirDar aulas na Galilleo, no meio do prédio em obra, com ar condicionado que não se limpa desde o 11 de setembro e que esquenta mais do que esfria.
Para compensar o ar condicionado que esquenta, um gigantesco e barulhento ventilador na orelha espalhando o giz pela sala e para os 110 alunos, todos, os alunos, pertencentes ao mesmo grupo mafioso.
Isto com uma carga horária de 52 tempos com o canudo de PHD em maracutaia pendurado na parede para todos verem. E no final do mês, bye bye salário foi passear no Mediterrâneo.
O débito trabalhista deles não é apenas com salário. Onde ficam as homologações dos colegas demitidos? Tem que bloquear para valer. Tem que bloquear tudo. Bloqueia 1/3 do patrimônio da ASSESPA, vai ser suficiente!? Ao menos foi o que eles próprios afirmaram. Manda tudo à leilão.
ResponderExcluirA justiça está mais preocupada em preservar o parimônio destes cretinos do que garantir nossos direitos.
Quando a justiça vai decidir acerca das demissões?
Não vou entrar com rescisão indireta vou brigar, bater e se preciso matar para defender minha cidadania e minha honra.
1/3 do patrimônio da ASSESPA não representa nem 1% do patrimônio do Sr. Ronald.
Enquanto eles viajam de jatinho para jantar em wall Street, no Mediterrâneo, Buenos Aires etc, NOSSA FAMÍLIA COME O ANGÚ, CHEIO DE CAROÇO, preparado por estes bandidos.
Vejam quanto tempo estamos gastando em razão das atitudes destes caloteiros eda conivência da justiça.
Poderiamos estar gastando este tempo com coisas mais uteis, que nos proporcionassem melhor qualidade de vida, maior conforto espiritual e moral.
Mas estamos aqui perdidos na "merda" produzida em gigantesca escala de produção por estes "porcos", com todo respeito que mantenho à espécie suína.
Quem vai pagar esta conta, minha família, meus amigos, eu.
O descaso deles com a educação e, ao mesmo tempo, o caso com o dinheiro são dignos de um roteiro de filme hollyhoodiano, de ficção social-trágica.
Poderiamos gastar o nosso tempo com aperfeiçoamento acadêmico e não com este aborrecimento todo, com esta tensão "pré-falimentar", com a guerra da carga horária, tem professor que vende a alma ao "coisa ruim" para conseguir 2 tempos, detona seus colegas de todas as maneiras para conseguir 4 tempos, coloca-o nas listas de demissões, indepententemente de sua capacidade e graduação, para conseguir 52 tempos e depois receber o salário a conta-gotas, salgado, diretamente do mediterrâneo e, de joelhos, na frente dos Ronalds, Galilleus e Gamas, ainda dizer que esta adorando e na frente dos colegas professores e funcionários, no maior estilo traíra, descer o pau na Galilleia, nos Ronalds e Gamas e ainda elogiar a Estácio de Sá.
ExcluirO poder judiciário e o Ministério Público não precisam ficar com dó desses cretinos não. Nem mesmo justificar a tolerância na necessidade de manutenção dos empregos, pois o que temos que manter é a dignidade. Uma vez resgatada a dignidade nestas instituições os empregos retornarão normalmente. Empresário cretino, incompetente, bandido tem que ir pra cadeia.
ResponderExcluirSão tão incompetentes que investem nossos salários em obras superfaturadas, realizadas por empresas da própria corja e depois fecham a unidade e transformam em pó o investimento feito com os nossos direitos trabalhistas. O deles se salva via super faturamento das reformas que nada reformam.
Duas notícias:
ResponderExcluir1. Advogados sérios do escritório Mendes Costa (de propriedade do saudoso Marcio André, Reitor do Apocalipse) estão literalmente "vazando". Por que será?
2. Faltou luz no prédio da 7 de setembro, por falta de pagamento e fizeram "gato". Às 18 horas, liberaram todo mundo. Como assim? Gato? Que que é isso?
O senhor Ronald Lenvinson poderia vender a fazenda dele, o apartamento em NY e o shopping. Muitos funcionários foram demitidos e até hoje esperam receber.
ResponderExcluirVERGONHA!
É uma pouca vergonha. Só mesmo neste país para deixar impunes estes bandidos que emporcalham a educação e dão risadas da situação de penúria que se encontram professores, funcionários e terceirizados na UniverCidade. Só mesmo neste país para ter dois ministros do Supremo, hoje envolvidos no julgamento do mensalão, no corpo docente de uma instituição dirigida por uma quadrilha. Como podem estar numa empresa que não paga aos seus funcionários, entre tantas outras irregularidades? Todos os dias aparecem novidades negativas e os gestores continuam soltos, aprontando mutretas e engordando as próprias contas bancárias. São tantas as irregularidades que custo a acreditar que um dia esta instituição se recupere. Aliás, o que estamos sentindo é um esvaziamento a cada dia, como se estivessem utilizando a estratégia da morte lenta. Tudo caminha para o sumiço da marca UniverCidade e a absorção pela Gama Filho dos sobreviventes: funcionários, alunos e professores. Muita fala de respeito. Fico triste em ver professores com mais de 20 anos de casa temerem o desemprego e, o que é pior, sem nada receber. Fico na torcida para que esta CPI consiga resolver alguma coisa. E que os culpados sejam exemplarmente punidos.
ResponderExcluirSão escravos do Ronald. Estão trocando suas imagens pelo prestígio que consideram ter um professor e pelos "trocados" que devem ganhar com a "poupuda" carga horária que possuem.
ExcluirProfessor de verdade não pensa em prestígio, em status e outras coisas. É apenas um professor, comprometido com a educação dos nossos jovens, e ainda tem a humildade de estar sempre preparado para continuar aprendendo, inclusive com seus próprios alunos.
Não se sente um Deus. Se sente apenas mestre e muitas vezes simplesmente aluno, pois sabe que não existe Deus de carne e osso que possa se apresentar como monopolista da verdade absoluta.
Tem nova postagem em 15 de setembro. Abraço. www.professorbrasileiro.blogspot.com
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