quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Duas decisões judiciais condenam a Universidade Gama Filho, a UniverCidade e o grupo Galileo ao pagamento de verbas rescisórias de forma solidária.10/10/2012.I da Educação Superior privada ouve presidente da UEE-RJ e presidente do Diretório Acadêmico da Ucam/ Tijuca - 11/10/2012

Professores(as) da UCAM Centro: assembleia 18/10, às 12h, no Sinpro-Rio

16/10/2012

Atenção, professores(as) em estado de greve da Universidade Candido Mendes, unidade Centro!
 
Participem da assembleia no próximo dia 18 de outubro, quinta-feira, às 12 horas, na Rua da Assembléia, nº10 - Sala dos professores, Centro do Rio.

Em pauta: medidas de cobrança em virtude de salários e 13º salários não pagos e FGTS não depositados, e, dentre outras medidas de protesto e cobrança, analisar e deliberar sobre a conveniência de deflagrar movimento de greve. 

 


Na 11ª reunião ordinária da CPI da Educação Superior privada, na Alerj, presidida pelo deputado estadual Paulo Ramos (PDT) e com relatoria do deputado Robson Leite (PT), foram depoentes Leonardo Torres, presidente do Diretório Acadêmico da Universidade Candido Mendes (Ucam)/ Tijuca e também o presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), Igor Mayworm. 

Convocado para esta sessão, Fernando Arduíni, da instituição “A Vez do Mestre”, justificou sua ausência devido a uma viagem pré-agendada, mas colocou-se ao dispor para depoimento a partir do dia 22 de outubro, quando retornará ao Brasil. A CPI deve convocá-lo para o dia 25 de outubro.

O presidente da CPI iniciou os trabalhos falando da necessidade de quebra de sigilo fiscal de algumas Instituições de Ensino Superior (IES), proposta que o relator Robson Leite tem defendido abertamente. “Há transgressões que vem sendo toleradas até mesmo por quem deveria fiscalizar”, comentou o presidente.

Primeiro depoente do dia, o presidente da UEE-RJ, Igor Mayworm, falou sobre diversas irregularidades que vêm ocorrendo nas IES, que ele avalia como sendo frutos da entrada do capital estrangeiro na Educação privada no país. “O grupo Galileo, ao demitir cerca de 1.300 professores e aumentar as mensalidades, deixou claro que visa o lucro. O então reitor Marcio André Mendes Costa disse aos estudantes que seria para melhorias estruturais, mas não foi o que se viu”, contou ele, elogiando a atuação do Sinpro-Rio e da categoria na greve que durou 47 dias. Igor também denunciou o Termo Aditivo ao Contrato dos estudantes de faculdades do grupo Galileo, que continha cláusulas abusivas, e o fechamento do curso de Filosofia da Universidade Gama Filho (UGF). “Aos estudantes só restou migrarem para outro curso ou sair da faculdade”, apontou. Segundo ele, também na UGF, funcionários ficaram sem pagamento por dois meses e um ato executivo proibiu a realização de segunda chamada de provas. O presidente da UEE-RJ levou ainda para a CPI o caso da Facha, onde 10% dos professores foram demitidos quando o grupo Comatrix assumiu a faculdade. 

Falando especificamente do caso da Ucam, o presidente do Diretório Acadêmico, unidade Tijuca, Leonardo Torres, tornou pública a questão das bolsas na universidade. “Era o Diretório que distribuía bolsas, considerando a hipossuficiência financeira dos alunos. Eram 70 bolsas de 100%. Hoje em dia, bolsa na Ucam só se for por convênios com empresas ou através da Simonsen”, afirmou. De acordo com o estudante, alunos foram surpreendidos com a redução das bolsas, logo após o Carnaval de 2012. “Quem tinha 50% de bolsa, ficou com apenas 30%. Quem tinha apenas 30%, não ficou com nada”, comentou.

O relator Robson Leite e o presidente Paulo Ramos solicitaram listagem das IES que desrespeitam a organização estudantil e também das irregularidades apontadas pelos representantes do movimento estudantil na CPI, com provas. Eles também estão solicitando a todas as IES a listagem de magistrados que atuam como docentes em suas faculdades.

Na visão do presidente do Sinpro-Rio, professor Wanderley Quêdo, presente à oitiva, qualquer magistrado pode dar cursos, palestras e seminários, mas não deve exercer a docência sem ter licença. “E ter magistrados ligados às IES também se torna uma situação delicada. Temos, só no Sindicato, cerca de 10 mil ações, das quais 6 mil são sobre a Educação Básica e 4 mil da Educação Superior. Temos processos que demoram muitos anos para chegarem ao fim”, argumentou o sindicalista. O vice-presidente do Sinpro-Rio, professor Antonio Rodrigues, falou da importância do depoimento do movimento estudantil, especialmente no tocante ao que considerou uma relação promíscua entre a Simonsen e a Candido Mendes. “Cabe a nós, agora, deixar clara toda essa questão para a sociedade, porque atinge o compromisso que temos de oferecer Educação de qualidade para todos”, concluiu.

Na visão do deputado Paulo Ramos os dados apresentados foram importantes sobre questões como a intervenção das IES na formação dos diretórios acadêmicos. Já para Robson Leite, a colaboração dos alunos representantes dos diretórios acadêmicos foi fundamental: “mostrou que estamos no caminho certo, identificando uma série de irregularidades, em especial, a Universidade Candido Mendes e Grupo Galileo. O trabalho está progredindo bem, estamos evidentemente perto de um relatório contundente, e esperamos agora a quebra do sigilo fiscal das universidades, podendo inclusive chegar a prisão dos reitores que estão sonegando imposto de renda, por exemplo”, ponderou.

Décima segunda oitiva da CPI: 18/10, 10h30, sala 311, do Palácio Tiradentes

A próxima reunião será dia 18 de outubro, quinta-feira, às 10h30 na sala 311 da Alerj. O depoente será Candido Antonio Francisco Mendes de Almeida, representando a CM1, CM2 e CM3.


Confira as fotos da décima reunião ordinária da CPI clicando aqui

Acompanhe o andamento dos trabalhos da CPI pelo site do Sinpro-Rio: www.sinpro-rio.org.br e/ou denuncie irregularidades pelo email cpiedusuperior@sinpro-rio.org.br


Presidente da UEERJ - Igor Mayworm

Presidente do SINPRO- Wanderley Quêdo e Diretor Antonio

Presidente do Diretório Acadêmico da UCAM - Leonardo Torres