ABAIXO ESTÁ A SENTENÇA DO 13° SALÁRIO DE 2007, QUE FOI PROCEDENTE PARA OS PROFESSORES, ALÉM DE DANOS MORAIS.
FOI DETERMINADO PELO RESPEITÁVEL JUÍZO, QUE TANTO A "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO" QUANTO A "UNIVERSIDADE TRUST RECEBÍVEIS" SÃO SOLIDÁRIOS NO REFERIDO PAGAMENTO.
A JUSTIÇA TARDA MAIS NÃO FALHA.
TENHO FÉ QUE TODOS CONSEGUIRÃO OBTER A JUSTIÇA!
CLIQUEM NA IMAGEM PARA AMPLIAR
1
2
3
4
5
De qualquer forma os RECLAMADOS ainda têm a oportunidade de entrar com RECURSO. Assim é o sistema, pois pela falibilidade humana, existirá sempre a análise, confirmação, pelo tribunal, se um insatisfeito quiser.
Os prazos são pequenos, mas a máquina judiciária é emperrada, tendo em vista existir um número pequeno de funcionários e milhões de processos.
A PÁGINA N° 4, É QUE TEM , NO FINAL, O DISPOSITIVO, QUE DIZ : JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, MANDANDO QUE A "ASESPA" e a "TRUST" PAGUEM O DÉBITO.
ESSE É O PRIMEIRO MOMENTO DE VITÓRIA, E O INÍCIO DE OUTRAS, POIS O SINPRO-RIO ESTÁ CUMPRINDO COM O QUE SE COMPROMETEU.
VAMOS VER AGORA COMO SERÁ A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO * (N° 01704-2002-043-01-00-2 - ACP (Ação Civil Pública) *
AÇÕES DO SINPRO-RIO E TEXTOS DO SITE DA ENTIDADE COM RELAÇÃO A AÇÃO ACIMA MENCIONADA E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES.
AS UNIVERSIDADES PRIVADAS ESTÃO EM CRISE, E SÓ DEUS SABE QUANDO ISSO VAI ACABAR.
UNIVERCIDADE E UNIVERCIDADE TRUST SÃO CONDENADAS A PAGAR O 13 SALÁRIO DE 2007
A Univercidade e a Univercidade Trust de Recebíveis foram condenadas por sentença judicial proferida pela 2 Vara do Trabalho, em ação coletiva proposta pelo Sinpro, a pagar imediatamente, o 13 salário de 2007 aos professores A UniverCidade Trust de Recebíveis é o braço financeiro da Univercidade e foi criada em 2004, tendo como principal finalidade o recebimento das mensalidades dos alunos do estabelecimento de ensino. O Sinpro-Rio, em decorrência da vinculação das duas instituições, incluiu na ação coletiva, a empresa financeira que aparentemente, concentra o recebimento do capital. Vale destacar que os professores nas inúmeras Assembléias realizadas pelo Sinpro-Rio, sempre afirmaram que os constantes atrasos no pagamento dos salários decorria do fato das mensalidades dos alunos serem pagas diretamente a UniverCidade Trust. A Juíza da 2 Vara do Trabalho, em decisão inédita, acolheu a argumentação do Sinpro-Rio e determinou que as duas empresas devem responder pelo pagamento do 13 salário de 2007. A decisão condenou, também, as duas instituições ao pagamento de indenização em razão do Dano Moral Coletivo. Esta expressiva vitoria demonstra o triunfo da diretoria do sinpro-Rio através de seu Departamento Jurídico que sempre acompanhou os professores em suas demandas junto a Instituição. Foram varias assembléias, reuniões com o patronato e denuncias ao Ministério Público e a Fiscalização. A luta continua e o Corpo Docente da Univercidade saberá reconhecer aqueles que efetivamente estão engajados na constante luta pela manutenção dos seus direitos.
UNIVERSIDADE GAMA FILHO – 13 SALÁRIO DE 2008 E DANO MORAL
Universidade Gama Filho em 2010 foi condenada a pagar aos professores o 13 salário/2008 e uma indenização em razão do dano moral Decorrido um ano desta condenação, a Gama Filho acenou com a possibilidade da realização de um acordo para a quitação desta pendência trabalhista, tendo o Sinpro Rio designado uma reunião para o dia 04 de abril. Embora a Gama Filho tenha sinalizado a intenção de negociar, nos últimos dias, a Instituição informou a Associação Docente e aos professores que a ação trabalhista proposta pelo Sindicato pode dificultar a celebração do acordo para o pagamento do 13 salário de 2008.
Esta informação NÃO É VERDADEIRA.
A ação judicial proposta pelo Sinpro-Rio e julgada procedente pela Justiça do Trabalho jamais pode se constituir em causa impeditiva a pretensão da Instituição de pagar de forma parcelada, o 13 salário de 2008.
É evidente que além do 13 salário de 2008, a instituição, por força da condenação judicial, deverá negociar também, a forma de pagamento do dano moral.
O Sinpro-Rio após a reunião que será realizada, repetimos, no próximo dia 04, informará aos professores o resultado desta negociação.
ESTÁCIO DE SÁ É CONDENADA A PAGAR A PARTE DOS DOCENTES, AS DIFERENÇAS SALARIAIS EM RAZÃO DA APLICAÇÃO INCORRETA DO REAJUSTE SALARIAL DE 2003
A Universidade Estácio de Sá foi condenada pelo Juiz da 34 Vara do Trabalho, a pagar para parte do seu Corpo Docente as diferenças salariais, em razão da aplicação incorreta do reajuste salarial de 2003. Na ação coletiva proposta pelo Sinpro-Rio, o Juiz da 34 Vara do Trabalho determinou a realização de uma perícia contábil que concluiu pela irregularidade na aplicação do índice de reajuste.
Saudações,
Professor Brasileiro
