CPI
QUESTIONA CONVÊNIOS DA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
A
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio
(Alerj) que investiga denúncias contra as universidades particulares do estado
ouviu o professor Cândido Mendes, presidente da Sociedade Brasileira de
Instrução, mantenedora da Universidade Cândido Mendes. O professor admitiu o
não pagamento do fundo de garantia e do INSS aos professores, e confirmou que
tem conhecimento das autuações feitas pelo Ministério do Trabalho. O montante
da dívida da entidade de ensino chega a R$ 50 milhões. O presidente da
comissão, deputado Paulo Ramos (PDT),
acredita que as investigações devem ser voltadas para as relações entre a
universidade e as empresas particulares, além dos débitos existentes.
"Ficamos com uma dúvida, pois a universidade Cândido Mendes é uma entidade
filantrópica, mas tem convênio e contratos com sociedades anônimas, que têm
fins lucrativos. Vamos investigar como está acontecendo isso, descobrir quem
administra essas empresas e se há repasses para essas entidades",
declarou.
O
relator da CPI, deputado Robson Leite
(PT), solicitou o envio do contrato social das sociedades
anônimas ligadas à universidade. "Precisamos saber se essa não é uma
relação fraudulenta", afirmou o petista. Cinco novos campi da Ucam foram
inaugurados nos últimos cinco anos na Zona Oeste, e 247 professores foram
contratados. Robson Leite questionou a ampliação da universidade em um momento
de dificuldades econômicas: "Isso é uma incoerência, também vai entrar no
relatório". O professor, porém, ressaltou que as aulas são realizadas em
prédios alugados: "Não fizemos nenhum grande investimento", disse
ele, acrescentando que "essa é a salvação para os problemas financeiros".
Segundo ele, os débitos existentes não foram quitados devido ao alto índice de
inadimplência dos alunos que, segundo ele, chega a 50% na unidade sede da Ucam.
"Sobrevivemos atrasando o fundo de garantia e o INSS", admitiu,
ressaltandoque um acordo com o Tribunal Regional do Trabalho define que toda a
dívida deve ser paga ao longo de nove anos.
Também
compareceu à reunião da CPI o representante do Centro Acadêmico de Medicina da
Gama Filho, Diogo Fuser. O estudante apresentou as maiores carências do seu
curso, com ênfase nos aumentos de mensalidade sem aviso prévio e na perda de
500 leitos, o que "causa deficiência do saber prático-teórico,
prejudicando a formação do médico". "Se houve aumento de
mensalidades, e o mesmo não foi aprovado pelo conselho universitário, trata-se
de um aumento ilegal", disse Robson Leite, que aguarda a ida do antigo
reitor da universidade à CPI para prestar esclarecimentos.
Texto
de Bárbara Souza
CPI DO DIA 04 DE OUTUBRO NA ALERJ
A décima reunião ordinária da CPI da Educação Superior privada na Alerj aconteceu nesta quinta-feira, dia 04 de outubro, sob a presidência do deputado Paulo Ramos (PDT) e relatoria do deputado Robson Leite (PT). Foram depoentes desta reunião ordinária o reitor da Universidade Candido Mendes (Ucam), Candido Mendes de Almeida, e o representante do Centro Acadêmico da Universidade Gama Filho (UGF), Diogo Fuser do Carmo. Também convocado para a oitiva de hoje, o depoimento do representante da UEE-RJ, Igor Mayworm, ficou para o dia 11 de outubro, em virtude do tempo. O reitor começou lembrando que a Ucam é uma entidade filantrópica de 110 anos considerada de utilidade pública desde 1902. Questionado sobre o pagamento de salários, o reitor não se furtou a responder: “70% da nossa arrecadação vai para o pagamento de salários. Então se pergunta como sobrevivemos? Sobrevivemos atrasando o fundo de garantia; sobrevivemos atrasando realmente o INSS; e, evidentemente, com o problema do próprio PIS. Deixamos de pagar, somos inadimplentes, por questão, digamos assim, de sobrevivência”, declarou ele. Dizendo-se surpreso, o relator Robson Leite continuou a perguntar sobre diversas questões trabalhistas. “A universidade possui cerca de R$ 50 milhões em dívidas trabalhistas. Já disse que não temos o INSS em dia e as contribuições sindicais estão na mesma situação. Abrimos 6 novos campi em 5 anos, com cerca de mil alunos e 240 professores, e podemos dizer que é com a adimplência principalmente do aluno da periferia que mantemos a Ucam”, falou Candido Mendes, ao longo do depoimento. O reitor afirmou ainda não ter ensino a distância na universidade, possuir plano de carreira para os docentes da Ucam; que professores que dão aulas na Simonsen e na Candido não possuem dupla vinculação; e que pagará as multas devidas. O deputado Paulo Ramos solicitou que a Ucam envie listagem dos magistrados que são professores da Ucam. E sobre demissões, Candido Mendes disse ter feito apenas uma demissão em 5 anos.
O relator Robson Leite também quis saber do reitor qual a relação entre a Ucam e as empresas CM1, CM2, e CM3, já que a Ucam é filantrópica e estas empresas têm fins lucrativos, além de saber também quem são os donos das empresas. Sem responder, Candido Mendes afirmou considerar a resposta irrelevante. Mas o deputado Paulo Ramos disse que solicitaria tal resposta à Junta Comercial. Ao receber a resposta, o presidente da CPI afirmou que se trata de “Candido Antonio Francisco Mendes de Almeida”, que não seria o reitor da Ucam, mas que será intimado a comparecer a uma oitiva.
O representante do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade Gama Filho (UGF), Diogo Fuser do Carmo, relatou casos de assédio moral dentro da UGF e denunciou a insegurança dos alunos no aprendizado de Medicina. “Trago hoje um documento novo, que tira do aluno o direito de fazer a segunda chamada. Soubemos isso quando um aluno faltou por motivo de doença”, contou. “Também tivemos um aumento de 27,8% das mensalidades, que, se somados a uma retirada de até 16% de descontos, pode chegar ao montante de 40% de impacto nas mensalidades”, disse ele, denunciando ainda que parte dos alunos que estão tendo aulas teóricas deveriam estar em aulas práticas. “Mas, no papel, estão tendo aulas práticas”, afirmou.
Na visão do deputado Paulo Ramos, a oitiva desse dia 04 de outubro foi importante. “Na verdade, estamos vendo a possibilidade da existência de uma fachada, uma entidade filantrópica transferindo as responsabilidades efetivas para algumas empresas de sociedade anônima, mas que têm como dirigentes os mesmos da filantrópica. Vamos tentar compreender essa situação. Eles vão abrindo unidades e, simultaneamente, precarizando as relações de trabalho. Ao mesmo tempo que gera emprego, cria situações de conflito”, ponderou. Já para o deputado Robson Leite, “fica evidente quase que uma situação de réu confesso do professor Candido Mendes. E a apropriação indébita caracterizada, ou seja, uma série de crimes que muito incomoda aos professores e à sociedade, de maneira geral. Temos a obrigação de encaminhar isso para o Ministério Público. Um outro elemento que é importante também, e que temos que nos aprofundar agora, são as participações dessas empresas “CM1”, “CM2”... Na verdade, são uma espécie de empresas, quase como uma franquia da universidade. Tenho muita dúvida em relação à qualidade e à transparência. Como se cria esse vínculo? A Candido Mendes é uma empresa filantrópica, e essas “CM1, CM2 participações” não são, são empresas com fins lucrativos. Como é essa relação? Então isso tem que ser investigado e esse é o nosso trabalho a partir desse depoimento”, finalizou.
Décima primeira oitiva da CPI: 11/10, 10h30, sala 311, do Palácio Tiradentes
A próxima reunião será dia 11 de outubro, quinta-feira, às 10h30 na sala 311 da Alerj. Os depoentes serão Fernando Arduíni Ayres, diretor de “A Vez do Mestre”; Leonardo Torres, presidente do Centro Acadêmico da Candido Mendes e Igor Mayworm, representante da UEE-RJ.
Confira as fotos da décima reunião ordinária da CPI clicando aqui.
Acompanhe o andamento dos trabalhos da CPI pelo site do Sinpro-Rio: www.sinpro-rio.org.br e/ou denuncie irregularidades pelo email cpiedusuperior@sinpro-rio.org.br.
Professor Candido Mendes
Direito da UEERJ - Igor Mayword
Presidente do SINPRO-RIO Wanderley Quêdo
Diretor Antônio - SINPRO-RIO
Saudações
O Sr. Cândido Mendes me pareceu bastante sincero em suas colocações.
ResponderExcluirGostaria de perguntar a ele quantas crises como essa passou a UCAM em seus 102 anos de existência.
Gostaria de Saber por que o Sr. Márcio ainda não foi conduzido à CPI?
Insisto em dizer, mesmo na conjuntura atual tem diversas empresas que conseguem o equilíbrio financeiro. Qual a diferença entre elas. Temos que investigar estas questões.
Antes do atual Cândido nenhuma crise!!!?????!!??????????????
ExcluirO Márcio está com depressão pré CPI. Vamos deixar ele melhorar senão vai dar dó bater em doentinho.
A diferença é a ausência de maracutaias em algumas IES e a presença em outras.
o chantieerrreee foi finalmente demitido na semana passada. o grupo galileia desvairada recuou a compra da UC. e passou essa responsabilidade para outro grupo. precisamos ficar atentos às mudancas de donos, uma vez que temos de saber qual é a empresa mantenedora dessa massa falida. se essa negociação com a galileia tiver mesmo sido desfeita, e se uma nova administradora tiver ficado em seu lugar, temos de ficar atentos a todos os desdobramentos.
ResponderExcluirE o Estado Brasileiro assiste esta bagunça sem tomar uma decisão objetiva. Cantarele foi demitido de onde. Da Galiléia ou da UC. Cadê osmeus direitos? Onde está este poder judiciário também falido, moralmente falido, cheio de Lalaus.
ExcluirProvavelmente, fizeram a homologação dele, lhe pagaram tudo que a Lei manda e mais um milhão para ele calar a boca.
ExcluirMas deve ter sido tudo extra-oficial!!!
ExcluirCANDIDO MENDES...? POIS BEM, ELE CONTRAIU UM EMPRESTIMO JUNTO AO BNDES PARA SALVAR DIVIDAS DA UCAM. COM ESSE DINHEIRO, FRETOU UM JATO E LEVOU SUA AMANTE E AMIGOS PARA PARIS. O IRMAO DELE, ANTONIO LUIZ, VICE-REITOR, ENTROU COM UMA AÇAO CONTRA O CANDIDO, QUE AINDA CORRE NA JUSTICA, VISANDO DESTITUI-LO DA REITORIA. O SALARIO MENSAL DO CANDIDO E DE 120 MIL REAIS. SEUS FILHOS, ANDRE E ISABEL, GANHAM SALARIOS ALTISSIMOS TAMBÉM, E SEMPRE EM DIA. E ELE É SERIO? COLOQUEM O NOME DO CANDIDO NO GOOGLE E O IRMAO DELE E BAIXEM EM DOWMLOAD A ACAO
ResponderExcluirSerá que ele pagou a dívida ao BNDS ou o BNDS perdoou com pena da amante. Pior de tudo é que este incompetente, safado,traíra,imoral, cara-de-pau faz parte do Conselho de Desenvolvimente do Governo Federal. O que ele entende de desenvolvimento? Só se for de desenvolvimento de dívida trabalhista. Todas estas instituições em dificuldades estão assim porque são administradas por cretinos. Será que eles tem mesmo tanta inadimplência e as outras instituições não? Qual a diferença entre elas? Já disse acima.
ExcluirNão consegui achar. Baixa para o blog. É possível?
ExcluirIsto é fofoca da oposição. É igual as que falam do Ronald, do Márcio, do Cantiere, do Braga e do Cesar. Tudo mentira! A bem da verdade estas instituições estão como estão porque Professores e outros funcionários, em sua grande maioria, não fazem o seu trabalho como deveriam e ainda passam os dias fazendo fofocas.
ResponderExcluirQuanto o Sr.(a) recebeu para defender esta corja de bandidos, caloteiros, mentirosos, covardes, burros, incompetentes,...? Não deve ter sido pouco!
ExcluirO cara que faz pagamentos viajou este mês de novo... que coincidência hahaha... desta vez não foi para o Mar Mediterrâneo... foi para o Mar Morto... enterrar nosso FGTS hahaha....
ResponderExcluirD.O.U. – Seção 1, de 05 de outubro de 2012-10-05
ResponderExcluirMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Pág. 40
PORTARIA N°- 196, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
de suas atribuições legais, tomando por base os argumentos expostos na Nota Técnica nº 607/2012- DISUP/SERES/MEC e com fundamento expresso nos arts. 206, VII, 209, I e II, e 214, III, da Constituição Federal, no art. 45 da Lei nº 9784, de 1999 e nos arts. 10; 11, §3º; 28, § 2º; 34, parágrafo único; e 50 a 52 do Decreto nº 5773, de 2006, resolve:
Art. 1º Fica instaurado processo administrativo no âmbito da Universidade Gama Filho com
vistas à aplicação das penalidades previstas no art. 52 do Decreto n° 5773, de 2006.
Art. 2º Aplique-se medida cautelar preventiva no curso de Medicina da Universidade Gama
Filho, para que seja suspenso o ingresso de novos alunos e não seja dado início à oferta do curso na Unidade Downtown, por tratar-se de localidade irregular, sendo permitida apenas a oferta das vagas autorizadas para a Unidade Sede, conforme quantitativo disposto na Medida Cautelar aplicada por meio do Despacho nº 130/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 31 de dezembro de 2010, com retificação publicada na página 46, Seção 1, do DOU de 10 de janeiro de 2011.
Art. 3º Determina-se que a Universidade Gama Filho divulgue a decisão ao seu corpo discente,
docente e técnico-administrativo, por meio de aviso junto à sala de professores, à Secretaria de Graduação ou órgão equivalente e, se existente, por sistema acadêmico eletrônico e sitio da internet, o que deve ser comprovado à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior no prazo de 30 (trinta) dias, contados da notificação da Portaria.
Art. 4º Determina-se que a Universidade Gama Filho seja notificada da publicação da presente
Portaria, na forma do art. 51 do Decreto n° 5773, de 2006.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006.
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
Art. 52. Recebida a defesa, o Secretário apreciará o conjunto dos elementos do processo e proferirá decisão, devidamente motivada, arquivando o processo ou aplicando uma das seguintes penalidades previstas no art. 46, § 1o, da Lei no 9.394, de 1996:
I - desativação de cursos e habilitações;
II - intervenção;
III - suspensão temporária de prerrogativas da autonomia; ou
IV - descredenciamento.
O MEC deveria aproveitar para fazer uma investigação minuciosa nos textos classificados como de produção científica da UniverCidade. Pelo que tenho escutado vai aparecer muita cópia, plágio, e reedição de texto com alteração ,basicamente, do título. O papo que rola é que o MEC não faz a leitura dos textos porque os fiscais não dispoem de tempo. Esta na hora de um multirão de leitura dos textos científicos universitários. Podem me chamar pois se existe uma atividade que sou viciada é na leitura de textos "científicos". Aliás esta denúncia vai promover uma correria e talvez sirva para brecar um pouco esta prática criminosa.
ExcluirSobre o novo dono: só mudaram de pastor. Primeiro, Bispo Macedo. Agora, corre na UGF que o novo "grande" investidor é o Marcelo Crivella.
ResponderExcluirDeve ter muita grana para investir num negócio de altíssimo risco!
Quem será o próximo? Silas Malafaia?
Amigo, é negócio de altíssimo risco apenas para os funcionários. Atrasar salários e demais obrigações trabalhistas não está gerando, para eles,custo maior que os ganhos desta quadrilha. Esta semana por acaso me deparei com a Utv (canal 11) teve aberta da UniverCidade. Nossos direitos é que financiam todos estes investimentos do Sr. Ronald e comparsas. Nossos salários nunca vem com multa nem correção monetária. E a justiça ainda precisa de um ano para julgar as demissões.
ExcluirNós não sabemos de nada. Estes boatos são criados por eles para desviar a nossa atenção dos cretinos de sempre. Pior é que estes boatos propagados por professores que fazem parte da quadrilha. De olho neles!
ExcluirGrana devem ter mesmo, o difícil será conhecer sua origem. Temos várias alternativas, em qual(ou quais) você aposta?
Excluir(a) Trabalho duro dos Bispos e Pastores da Universal;
(b) Contribuição dos fiéis;
(c) Participação dos Deputados (pastores e outros) ou seus apadrinhados na gestão de Ministérios da República, Secretarias e etc;
(d) Sobra de campanha dos seus deputados;
(e) Outros, favor especificar.
Acho que os Gestores da Galilleo, inclusive o Ronald, o Cantiere, o Cesar o Mazonetto e etc, deveriam se fazermais prsentes nas unidades, nas salas dos professores,procurar conversar com os professores, demais fucionários e alunos. Escutar as demandas, compartilhar as dificuldades etc. Não sei porque todos vivem escondidos.
ResponderExcluirProfessor brasileiro,sabia que meu comentário não passaria mas precisava escrever, perder minha educação pelo menos por alguns segundos e ter a certeza que outra pessoa iria tomar conhecimento. Minha família não aguentaria me escutar dizendo isto. É isto que estes cretinos nos causam. Ás vezes, realmente me dá vontade de arrancar-lhes as tripas. Tenho dificuldades para conviver com a morosidade do Judiciário brasileiro. Isto é uma vergonha! Vergonha! Vergonha! Vergonha! Isto não é democracia. O judiciário não tem o direito de julgar se daqui a 8, 9, 10 anos ou seja lá quantos anos forem se uma empresa estará recuperada e em condições de pagar o débito trabalhista. O poder judiciário tem que cumprir a Lei e ordenar o pagamento, e fazer cumprir esta ordem nem que para isso precise determinar a liquidação da empresa. Daqui a pouco vão dizer aos trabalhadores, " daqui a 100 anos seus direitos serão pagos". Como ficar passivo diante dessa vergonha. Minha paciência se esgotou e ,lhe garanto, estou entre as pessoas com maior paciência. Talvez por não ser da área do direito não consigo engolir estas "jogadas".
ResponderExcluirÉ perfeitamente normal, mas temos que conter nossas raivas, revoltas, pois é isso que pode nos derrubar.Eles querem é isso. Se perdermos o controle não temos o escudo que eles têm e pereceremos.
ExcluirMas, desistir NUNCA!!! Continuemos juntos, e como eu disse o acerto de contas está chegando.
Um dos advogados com maior nº de ações contra a UCAM disse que vai entrar com uma representação no CNJ. Bem, até que o CNJ julgue talvez já tenha passado dez anos. Realmente uma grande jogada como afirmou outro colega. Se o CNJ de repente ganhar celeridade, quem sabe a justiça estadual tome um corretivo.
ExcluirPessoal.
ResponderExcluirQue negócio é esse sobre um bispo (?!) querer parceria com a UniverCidade? É verdade? Alguém me falou ...
Se alguém sabe de algo seria interessante revelar.Essas coisas que são interessantes, pois é subestimar os profissionais.
Estou pesquisando, mas ainda não tem nada de concreto.Vamos ver...
Abraço.
Tenho a impressão que estas notícias sobre a Igreja Universal, Bispo Macedo e mais recente, sobre o Marcelo Crivela São boatos produzidos pelo mesmo grupo de professores do curso de direito da UniverCidade, que criaram aquele boato de que a Galilleo pertencia a um grupo de deputados petistas. Entre os criadores deste boato estava o Professor Fábio de Assis. Na minha opinião o objetivo é levar outros professoresa reproduzir o comentário e depois levar à coordenação e à direção a informação de que os professores que estão reproduzindo o boato por acreditar nele ou por desejar confirmar a sua veracidade são os criadores do boato. É uma estratégia, de baixo nível, para eliminar "concorrência" já que existe um outro boato, provavelmente, verídico, de que ocorrerão novas demissões no fim do semestre. Provavelente tena êxito novamente, uma vez que inclusive a Galilleo já demonstrou sua tendência a não respeitaralegislação brasileiro nos processos demissionais.
ExcluirOutro fato importante e que deve-se registrar é o de que tenho motivos fortes para crer que algumas IES estão promovendo uma espécie de dança das cadeiras para reduzir os custos com anuênios. Enquanto uma demite a outra contrata, sendo que o contratante sempre encontra no mercado uma oferta abundante além de apenas parte dos demitidos serem contratados pela IES contratante. Mais alguns anos e isto poderá ser confirmado.
Bispo M??? quer parceria? desde quando, será mais um urubu para pousar na UniverCidade e Gama Filho e sugar tudo até deixar todos no fundo do poço....
ResponderExcluirA pipoca está pulando na pipoqueira. Alguém sabe me informar se está muito quente lá dentro? Alguém já queimou o "rabo"? Acho melhor começarem a utilizar o instituto da delação premiada, hehehe...
ResponderExcluir"Vá atrás do dinheiro". Esta célebre frase frase derrubou Nixon no escândalo de Watergate. Se a Polícia Federal e a Receita forem atrás da movimentação financeira de grande parte das universidades brasileiras, é possível que colham provas para tipificar crimes cometidos por alguns dos seus dirigentes e executivos. E inocentar quem age de boa fé, trabalhando honestamente. Uma pista, uma pequena pista que por si só pode trazer resultados muito úteis: como é arrecadado e movimentado o dinheiro das centenas de cursos privados de pós-graduação ministrados por essas intituições? Como são pagos os professores que dão aulas nesses cursos (geralmente mambembes) de fim de semana? Não seria facílimo verificar se alguém pratica o famigerado Caixa 2? Se existir Caixa 2, é lógico que vão aparecer empresas "laranjas". E por trás dos laranjas, os verdadeiros culpados. É claro que ninguém pode ser acusado de crimes sem que haja uma investigação séria, discreta, sigilosa e rápida, muito rápida. Nesse exato momento em que policiais e promotores jovens e descontaminados estão mexendo em diversas "caixas de marimbondos" envolvendo setores e pessoas que até algum tempo atrás seriam considerados intocáveis, será que ninguém pensou em aplicar a mesma receita
ResponderExcluirãs universidades privadas? Que falta de imaginação!
Sugestão para o SiNPRO
ExcluirEsse tema do possível Caixa 2 nos cursos de pós-graduação permitiria que fossem feitas, de forma elegante e educada, as seguintes perguntas perguntas objetivas (e talvez embaraçosas, muito embaraçosas mesmo):
a) A sua universidade oferece cursos de pós-graduação com certificados emitidos pela própria instituição?
b) Quais são e quais foram esses cursos, e onde foram ministrados?
c) Esses cursos foram previamente aprovados pela sua universidade? Quem foram os os autores dos projetos dos cursos, e quem, de forma individual ou colegiada, assinou os atos de aprovaçáo dos mesmos? A sua universidade deverá fornecer a esta CPI, no prazo máximo de 15 dias, cópias autenticadas de documentos que conformem as suas respostas.
d) Quem são, ou foram, os coordenadores desses cursos? Como esses coordenadores são, ou eram remunerados? Como esses ccodenadores foram designados? Da mesma forma que no quesito anterior, lforneça a esta CPI comprovação documental das respostas.
e) Forneça a esta CPI uma relação completa de todos os professores que ministram, ou ministraram esses cursos, bem como as suas respectivas remunerações. Esclareça também como e porque meio esses professores foram remunerados pela sua universidade. Por cheques emitidos pela universidade, por depósitos em contas bancárias dos próprios professores, ou em espécie? Houve retenção e recolhimento Imposto de Renda na Fonte e a correspondente contribuição previdenciária? Forneça a esta CPI relatório assinado com firma reconhecida com todas essas informações.
f) Quem arrecadava, ou arrecada, os valores pagos pelos alunos desses cursos? Em que conta da universidade os valores pagos pelos alunos foram depositados? Quem era, ou é, o responsável pela administração dos recursos arrecadados, pela movimentação financeira e pelos pagamentos dos professores e pessoal de apoio desses cursos?
g) Houve, direta ou indiretamente, participação de pessoas jurídicas que não a própria universidade, na arrecadação de pagamentos dos alunos e remuneração de professores que ministraram, ou ministram esses cursos? Em caso afirmativo, qual as razões sociais, CNPJ, ramos de negócio, e nomes dos sócios e dirigentes dessas empresas? Quais foram os valores pagos pela universidade a essas empresas, e quais as discriminaçoes de serviços contidas nas notas, recibos e/ou faturas emitidas por essas empresas contra a universidade?
i
Este é o melhor e mais objetivo comentário que vi até agora. Se constatado, por hipótese, que a família controladora da Universidade Candido Mendes opera cursos de pós graduação com Caixa 2, poderão existir delitos da mesma natureza dos crimes do "Mensalão".
ExcluirHá anos atrás houve no Congresso a CPI do Mensalão. Os fatos eram os mesmos que os que estão sendo julgados hoje pelo STF, mas, naquela ocasião, nada foi produzido para que os envolvidos se sentissem imediatamente ameaçados. Pelo contrário: os atuais réus do STF ficaram aliviados. O relatório final não resultou em imediato julgamento criminal pela própria natureza de uma CPI, onde os implicados não são intimados a depor sob juramento. Ou seja, mentir ou omitir numa CPI é muito menos arriscado do que num inquérito criminal. O julgamento e condenação pelo STF só estão ocorrendo vários anos depois dos fatos.
A CPI da ALERJ, tal como a do Mensalão, também tem suas limitações. Mesmo que relatório final resulte num futuro processo criminal, os professores já terão sofrido danos irreparáveis. Urge fazer algo que surta algum efeito no curto prazo.
Diante do quadro estarrecedor que estamos assistindo, quando uma figura iconográfica como o Prof. Candido Mendes admite publicamente que infringe a Lei como se estivesse acima de tudo e de todos, e confessa uma dívida milionária que aparentemente inclui até apropriação indébita de valores descontados de salários, há algo que pode ser feito agora mesmo.
As sessões da CPI são públicas, com a presença professores, dirigentes sindicais e líderes estudantis, além de transmitidas ao vivo pela TV ALERJ. Sem dúvidas, perguntas incômodas como aquelas sobre a movimentação do dinheiro através de Caixa 2 na Pós- Graduação podem colocar os dirigentes das universidades numa posição tão desconfortável que os forcem a revelar a verdade, ou demosntrar que estão mentindo.
Nesse contexto, os SINPROS ajudariam os deputados formulando as questões embaraçosas, e amplificariam através dos meios de comunicação o que está se passando nas oitivas. Assim, os SINPROS ficariam em posição privillegiada para mobilizar os professores e impedir que dirigentes levianos e irresponsáveis pratiquem, no curto prazo, atos lesivos aos interesses dos professores.