FELIZ ANO DE 2011,COM MUITA PAZ ,SAÚDE, AMOR E SUCESSO!!!

FELIZ 2011!

"PROFESSORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE" e "COLÉGIO DA CIDADE" - *Sr. Ronald Levinsohn!!!* *Os débitos permanecem ??? * O FGTS não depositado desde 2003; o INSS não recolhido desde 2006, os salários continuam vergonhosamente atrasados, e as diferenças salariais não pagas*. ESTE BLOG continua em PROTESTO às ilegalidades dos gestores da Instituição. Enquanto tiver um resquício de esperança estarei aqui. VEJAM O RESULTADO DA AUDIÊNCIA DO 13º SALÁRIO DE 2007.

ABAIXO ESTÁ A ATA DA AUDIÊNCIA SOBRE O 13° SALÁRIO de 2007, DOS PROFESSORES DA UNIVERCIDADE.

A SENTENÇA SERÁ LIDA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2011, AS 16:10 H,NA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Rua do Lavradio, 132 - 1º andar, Centro - RJ.

CLIQUEM NA IMAGEM PARA AMPLIAR

Ainda cabe RECURSO  e só Deus sabe quando terminará. Teremos,pelo menos, mais um ano,após o Recurso apresentado por quem ficou insatisfeito.

*FELIZ   NATAL*

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO TEM 20 METAS; 20% SÃO LIGADAS À VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR - CLIQUEM AQUI

"ESTE É O ESPAÇO DO PROFESSOR DA UNIVERCIDADE".

Além do processo acima temos :
 
N° 01704-2002-043-01-00-2 - ACP (Ação Civil Pública) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho pleiteando o acerto dos salários. Este processo é para que a Instituição pague em dia. Mas a justiça é morosa e o MP tem milhares de processos. Mas, ele está agilizando. Vamos ver para o próximo ano, pois em 17 de dezembro a justiça entra em recesso e só volta no princípio de janeiro de 2011. 


VISITANTES DO BLOG * BRASIL E DO MUNDO * CLIQUEM NAS IMAGENS PARA AMPLIAR * DE 14/11/2010 A 14/12/2010

Saudações a todos,
 
Professor Brasileiro

MENSAGEM ANTERIOR - CLIQUEM AQUI

"PROFESSORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE" e "COLÉGIO DA CIDADE" - *Sr. Ronald Levinsohn!!!* *Os débitos permanecem ??? * O FGTS não depositado desde 2003; o INSS não recolhido desde 2006, os salários continuam vergonhosamente atrasados, e as diferenças salariais não pagas*. *Continue a nos visitar!!! É excelente,pois aqui é o local de PROTESTO contra todas essas ilegalidades acometidas aos professores*.

AQUELES QUE ESTÃO TENTANDO DENEGRIR O BLOG NÃO CONSEGUIRÃO POR QUE O GOOGLE ESTÁ FILTRANDO TODAS AS POSTAGENS DESQUALIFIQUADAS  UMA VEZ QUE VAI CONTRA OS BONS COSTUMES, A ORDEM PÚBLICA E A MORAL. NÃO ADIANTA  EMAILS.

AQUI NÃO PERMITIREI POSTAGENS QUE FIRAM A IMAGEM DE QUEM QUER QUE SEJA. A POSTURA DO PROFESSOR BRASILEIRO É ÚNICA E  MINHA IMAGEM É INTOCÁVEL.

DETALHE: ESTÃO SENDO RASTREADOS PELO GOOGLE.

NÃO ADIANTA SENHORES. VOU CONTINUAR A POSTAR.

ESTE É O ESPAÇO DO PROFESSOR DA UNIVERCIDADE.

AS AÇÕES ABAIXO SÃO MUITO IMPORTANTES, E SERIA DE BOM TERMO QUE ACOMPANHEM. O SINPRO-RIO QUE AS PROVIDENCIOU.

CLIQUEM NOS LINKS ABAIXO E VAMOS  ACOMPANHANDO:

 PROCESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE A INSTITUIÇÃO PAGUE OS SALÁRIOS EM DIA - ESTÁ EM FASE DE EXECUÇÃO

 AUDIÊNCIA SOBRE O 13° SALÁRIO DE 2007

O BLOG CONTINUARÁ, E , DE QUALQUER FORMA É UM PONTO DE "PROTESTO" CONTRA AS ILEGALIDADES COMETIDAS PELOS GESTORES DA INSTITUIÇÃO. RELATÓRIO GOOGLE DOS VISITANTES - VERIFIQUEI QUE VISITANTES DE NEW YORK - USA , FICARAM DUAS HORAS E QUARENTA E OITO MINUTOS VISITANDO O BLOG - PERÍODO - DE 13 DE OUTUBRO A 12 DE NOVEMBRO DE 2010 - VEJAM ABAIXO:

Cliquem nas imagens abaixo para ampliar

MENSAGEM ANTERIOR - CLIQUE AQUI

EU ESTOU ACOMPANHANDO OS PROCESSOS DE PERTO NAS VARAS  DO TRABALHO POR QUE TENHO INTERESSE COMO "PROFESSOR".  CONTINUAREI A INFORMAR O ANDAMENTO.

Saudações,

Professor Brasileiro

FATOS OCORRIDOS EM AUDIÊNCIAS. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - *UNIVER CIDADE* e *COLÉGIO DA CIDADE*. Sr. RONALD LEVINSOHN !!! O QUE PODE SER FEITO EM PROL DE "SUA" INSTITUIÇÃO QUE HOJE ENGLOBA A VIDA DE DIVERSOS PROFISSIONAIS DO SETOR ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL,E NÃO MENOS IMPORTANTE : "OS ALUNOS". QUE RESPONSABILIDADE!!!! CONTINUAM OS ATRASOS DE SALÁRIOS! OS PROFESSORES CONTINUAM ACUADOS!!! O FGTS DESDE 2003 NÃO FOI DEPOSITADO!!! O INSS DESDE 2003 NÃO FOI RECOLHIDO!!! AS DIFERENÇAS DE ATRASO DOS SALÁRIOS NÃO FORAM PAGAS!!! A INSTITUIÇÃO ESTÁ QUASE CAINDO NA RIBANCEIRA. SUAS MÃOS PODEM TRANQUILAMENTE AMPARÁ-LA. COMO SERÁ?

CLIQUEM AQUI E VEJAM A POSTAGEM DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2010

ANDAMENTO DO PROCESSO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO A PEDIDO DO SINPRO-RIO , AJUIZOU, PARA ACERTAR OS SALÁRIOS E PAGAR O FGTS - CLIQUEM AQUI.

TRÊS  FATOS QUE ASSISTI EM AUDIÊNCIAS RECENTES EM VARAS DO TRABALHO QUE, APESAR DE TANTOS ANOS DE EXPERIÊNCIAS, AINDA CONTINUO A FICAR PERPLEXO :

 

1º) Em audiência no primeiro semestre de 2010 de reintegração de um membro da ASSOCIAÇÃO , com danos , indenizações etc... , com testemunhas, por ter sido apresentado CONTESTAÇÃO (DEFESA) da Instituição com dezenas de folhas, o juiz , mandou que o autor da ação através dos seus advogados falassem sobre isso, e a AUDIÊNCIA foi adiada para UM ANO DEPOIS de 2011, em que será a AUDIÊNCIA de oitiva de testemunhas.

É assim que está a justiça pelo número de processos e o trabalhador, se for o caso, teria que viver de brisa até a próxima audiência.ESTA É A REALIDADE ATUAL.

2°) Outra audiência foi a do dia 2 de setembro ajuizada pelo SINPRO, referente ao 13° salário de 2007. Foi adiada por  se vislumbrar um ACORDO. Esperemos que haja solução satisfatória. 

MENSAGEM SOBRE A AUDIÊNCIA  DO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2010 DO SINPRO E TAMBÉM A AÇÃO AJUIZADA PELO MP - CLIQUEM AQUI

3°) No segundo semestre de 2010, presenciei outra também contra o Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE, a TRUST e RONALD LEVINSOHN, a palavra de um juiz dizendo:"eu sou professor e tem muitas faculdades atrasando salário"... de uma forma com que achasse natural esses atos dos gestores das faculdades.  

E disse mais - o empregador pode dispensar o empregado sem dizer o motivo .... OK! Essa é a REGRA... Mas, para que existe o instituto jurídico da DISPENSA ARBITRÁRIA. É para enfeitar??? No caso da AUDIÊNCIA o RECLAMANTE sofreu retaliação ... ele tem provas... Vê-se claramente que os assédios, coações contra os professores estão sendo deixados para trás e a dispensa arbitrária esquecida. 

• O interessante é que neste PROCESSO o advogado do autor inseriu como RECLAMADOS (RÉUS): Centro Universitário da Cidade, UniverCidade Trust Recebíveis S/A e o Sr. RONALD LEVINSHON.

• Acontece que somente foi UM PREPOSTO representando a Instituição, a EMPRESA Univercidade Trust Recebíveis S/A, e,  dizendo ser também representante da pessoa física do REITOR DA UNIVERCIDADE e PRESIDENTE DA ASSESPA, e o ADVOGADO da Instituição. E O SR. RONALD LEVINSOHN???

O mais inacreditável é que o Sr. RONALD é PRESIDENTE da ASSESPA e REITOR da UNIVERCIDADE e temos legislações dizendo que não pode haver ADMINISTRAÇÃO para dois órgãos diferentes,pois demonstra determinadas  incompatibilidades.Os juristas sabem do que falo.

O SR. RONALD LEVINSOHN continua ausente a tudo e só assistindo o barco afundar. Será que a UniverCidade representa algo pra ele? Alguém que está em seu círculo me disse pelo e-mail Professor Brasileiro que : "Sinto muito, eu já tentei, mas como posso mudar uma pessoa de ... anos  de idade???" Recebo muitos e-mails, mas vejo uma impotência muito grande por parte do dono,pois parece não saber o que fazer.

Como eu já mencionei por diversas vezes, se não precisar do dinheiro, o negócio é deixar chegar o processo até a EXECUÇÃO, pois primeiro verifica-se os bens da ASSESPA para penhorar e vendê-los, e não tendo o suficiente haverá a "desconsideração da Personalidade Jurídica",isto é, atinge os bens do administrador. Ou então eles acabam pagando tudo láaaaaaa  ... no final da Ação , aí ...  FICA POR ISSO MESMO.

Cuidado! Não se deixe abater e não se canse, pois tentatão lhe vencer pelo cansaço! Não deixe de lutar e renovar suas forças, para que vá até as vias de fato ...  Esse é um dos motivos pelos quais os gestores se fortalecem.

  

A defesa dos "incautos" é o TEMPO, e os adiamentos trazem psicologicamente aos interessados um DESÂNIMO. A justiça é morosa e as varas do trabalho estão abarrotadas de processos. É isto que os gestores esperam, por isso criam polêmicas nos processos, conseguem adiamento nas AUDIÊNCIAS e depois oferecem um ACORDO absurdo. A pessoa precisando do dinheiro, aceita.

Por diversas vezes se pergunta por que tanta desigualdade e injustiça no nosso país. Determinadas pessoas me falam: Este não é um problema jurídico e sim ECONÔMICO. Sim .... mas onde está a justiça? Quem avalia se é ou não devido é o poder judiciário! Este é o ÓRGÃO COMPETENTE!

É INCRÍVEL, POIS QUEM MANDA NO PAÍS É O DINHEIRO E NÃO A MORAL, OS BONS COSTUMES, A SENSATEZ, A JUSTIÇA!!! Basta se ver determinadas decisões do SUPREMO TRIBUNAL, pois este é um órgão político. É isso que pende na balança; é o que trás desiquilíbrios e desigualdades a perder de vista. O que se aprende na faculdade fica por lá mesmo, pois a prática é totalmente diferente.

O QUE É JUSTIÇA? ONDE ELA SE ENCONTRA? ONDE VAMOS ENCONTRAR AQUELA IMAGEM TÃO SEGURA DE UMA MULHER COM OLHOS VENDADOS E UMA BALANÇA NAS MÃOS DEMONSTRANDO EQUILÍBRIO E SEGURANÇA? É UM LINDO SÍMBOLO, MAS DETERMINADOS HUMANOS A DEIXARAM APENAS PARA ILUSTRAR. AQUELES QUE SE ACORBERTAM ATRÁS DA POLÍTICA E DO DINHEIRO, NÃO TEM A SENSATEZ DE USAR A JUSTIÇA, POIS ESTÁ OCUPADO EM CAPTAR TUDO SOMENTE PARA SI E PARA OS SEUS; A MAIORIA FICA A VER NAVIOS!!!

É ... senhora que postou no BLOG. O Sr. Levinsohn também não precisa da UNIVERCIDADE, disso sabemos, mas ele tem em suas mãos VIDAS, SERES HUMANOS, PESSOAS E PROFISSIONAIS DE GRANDE VALOR que se dedicaram a educação, que sempre respeitaram a Instituição e são assediados e acuados suportando esse problema que dura 7 anos - FGTS,INSS,Salários atrasados, diferenças salariais. Mas os advogados da Instituição só fazem adiar,adiar, adiar... através de  subterfúgios jurídicos.

Defensores!!!

É briga de "cachorro grande", e para lutar contra isso não se pode ficar em cima do muro.

Não se tem tempo para esperar e até parece que temos vida eterna na terra! 

A luta é em favor dos PROFESSORES!!! DEFENSORES! ESCOLHAM UM LADO!

Existem formas mais eficazes e agressivas, no bom sentido, para resolver toda a situação.
 

Como já postei anteriormente em março de 2010, sobre a sentença da UNIG que julgou pela INTERVENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, causou grande repercussão; os gestores não puderam mais gerí-la, pois o juiz nomeou um INTERVENTOR e equipe. Atualmente, através de um advogado da Instituição soube que um grupo adquiriu-a, tanto de Nova Iguaçu quanto de Itaperuna, e tudo está começando a melhorar. NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE DESEJAR FALÊNCIA E, SINCERAMENTE , NÃO ACHO QUE VÁ!
 

Essa solução da UNIG deve-se ao fato da luta dos professores que não desistiram e do Sindicato da região. Foi uma ação do Ministério Público.

LEMBRAM-SE? VEJAM ABAIXO:
 

CLIQUEM NAS IMAGENS PARA AMPLIÁ-LAS

NÃO PRECISA FALÊNCIA PARA RECEBER O QUE SE DEVE E SIM AGILIZAÇÃO DE DETERMINADOS PROCESSOS E UMA "OUSADIA" MAIOR, SEM MEDO DE PERDER DETERMINADOS PRIVILÉGIOS.

É ISSO,SENHORES.

MENSAGEM ANTERIOR - HOMENAGEM AOS PROFESSORES APESAR DAS ADVERSIDADES DA VIDA - CLIQUEM AQUI

NOTÍCIA SOBRE A AUDIÊNCIA 13ª SALÁRIO DE 2007 - CLIQUEM AQUI

Professor Brasileiro

AOS PROFESSORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE * UNIVERCIDADE E DO COLÉGIO DA CIDADE, EXTENSIVO A TODOS OS PROFESSORES. FELICIDADES E SUCESSO! HOJE É DIA 15 DE OUTUBRO. *PROFESSOR* É A MAIS ANTIGA DAS PROFISSÕES E TEMOS QUE CONTINUAR A ENALTECÊ-LA APESAR DAS ADVERSIDADES DA VIDA.ESTE CANAL DE COMUNICAÇÃO É SEU *PROFESSOR*. ESCREVA A VONTADE DENTRO DOS NOSSOS PRINCÍPIOS.

RELATÓRIO GOOGLE ENTRE 14/09/2010 A 14/10/2010 - VEJAM QUE O BRASIL E VÁRIOS PAÍSES, INCLUSIVE "ALGUÉM" DE NEW YORK ESTÁ NA "ESPREITA" - CLIQUEM AQUI

MENSAGEM ANTERIOR * CLIQUEM AQUI

Professor Brasileiro

PROFESSORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - *UNIVERCIDADE* e *COLÉGIO DA CIDADE*.DÉBITOS TRABALHISTAS: FGTS DESDE 2003, INSS DESDE 2006, 13° SALÁRIO DE 2007, SALÁRIOS ATRASADOS E DIFERENÇAS SALARIAIS.AUDIÊNCIA REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2010 - SINPRO X UNIVERCIDADE E UNIVERCIDADE TRUST RECEBÍVEIS S/A. * QUE VERGONHA SR. RONALD LEVINSOHN!!! NÃO DESCANSAREI!!! Dia 30 de setembro de 2010 e a Univercidade só pagou 15% do salário de agosto de 2010!!! ESSE BLOG é visto por centenas de pessoas do Brasil inteiro e de fora. Faço questão de continuar a propagar as falcatruas e vergonhas dos gestores!!!AS AUDIÊNCIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO SERÃO EM BREVE.QUERO VÊ-LO DEPONDO!!!

RELATÓRIO GOOGLE DE VISITAS ENTRE 11/09/2010 E 11/10/2010 - 7 MINUTOS DE VISITA - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE !!!CLIQUEM AQUI

A UniverCidade e Univercidade Trust solicitam a Justiça prazo para quitar 13º de 2007. Processo nº 0014100-87.2009.5.01.0002-RTOrd - 2ª Vara do Trabalho-RJ.

Próxima audiência dia 08/12/2010 às 14 hs.

Na última audiência realizada em 02.09.2010, a IES e a Univercidade Trust solicitaram um prazo de 30 dias para apresentar uma proposta de quitação da dívida referente ao 13º de 2007.

CLIQUEM EM CIMA DA IMAGEM PARA AMPLIAR

CLIQUE AQUI - SINPRO-RIO

Lembram-se da Univercidade Trust Recebíveis S/A?
 Está no pólo passivo (Reclamado) com o Centro Universitário da Cidade, na Ação ajuizada pelo SINPRO , com relação ao 13° salário de 2007.
Existem outras em que estão a UniverCidade, a TRUST e o Sr. Ronald Levinsohn, separadamente, como "réus" - reclamados.

CLIQUEM AQUI - Univercidade Trust

VEJAM A VISITA DO SINDICATO NA UNIDADE ARQUIAS CORDEIRO - CLIQUEM AQUI

MENSAGEM ANTERIOR - MENSAGEM SOBRE OS DÉBITOS TRABALHISTAS

A AÇÃO AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRAMITA NA 43ª VARA DO TRABALHO - PROCESSO N° 0170400-95.2002.5.01.0043 - ACP

Quanto aos outros processos,tendo novidade, darei notícias.

Saudações,

Professor Brasileiro

*CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE * e * COLÉGIO DA CIDADE* - OS DÉBITOS CONTINUAM? SALÁRIOS ATRASADOS, FGTS NÃO DEPOSITADOS DESDE 2003 , INSS NÃO RECOLHIDO DESDE 2006 * DECISÕES RECENTES do "Tribunal Superior do Trabalho".

DÍVIDAS TRABALHISTAS

Por diversas vezes tenho mencionado sobre atingir ao "bolso" do administrador, e isto se deve ao fato, de que SALÁRIO tem a natureza alimentar e é equiparado para os efeitos do Código de Defesa do Consumidor.

A partir do momento que o Ministério Público agilize o respectivo processo certamente chegaríamos a esse ponto.E até mesmo poderia chegar a uma INTERVENÇÃO JUDICIAL.

Todas as ações judiciais ajuizadas  com relação a INDENIZAÇÕES de RESCISÕES não pagas, nunca chegam as vias de fato,quer dizer, não culmina em PENHORA JUDICIAL, por que os RECLAMANTES das ações (PROFESSORES) sempre concordam em fazer ACORDO. Os gestores já sabem que isto sempre acontecerá, por que ninguém quer deixar que vá ao Tribunal, pois demanda mais tempo, aborrecimento, estresse e na maioria das vezes, precisa-se do dinheiro rapidamente.

Aqueles que não são do ramo de Direito, devem saber que a PENHORA é somente realizada na EXECUÇÃO de uma Sentença, após a resolução da Ação Trabalhista - é quando não se faz ACORDO. Daí prossegue a AÇÃO e o juiz dá a Decisão dele, que poderá ser recorrida através de RECURSOS, e assim realmente demora um pouco.A decisão prolatada pelo juiz da Ação que você foi a audiência, pode ou não ser confirmada pelo Tribunal, e depois volta a Vara de origem da Ação ajuizada, para EXECUTAR. Aqui é que se desenvolve o procedimento da EXECUÇÃO com a PENHORA e a desconsideração da Personalidade Jurídica.

Na EXECUÇÃO,não sendo suficientes os bens  DESAPOSSADOS pela justiça (PENHORADOS) que pertence a Instituição, irá  atingir ao bolso do Administrador, isto é, de seus bens particulares.

Claro que se a Instituição não cumpre o ACORDO que realizou com os PROFESSORES, também poderá haver a EXECUÇÃO desse Acordo,por que este nada mais é do que uma SENTENÇA. A "desconsideração" também pode ser realizada.

A pressão exercida contra os PROFESSORES é grande e estão atualmente em situação de que, ou ficam calados e continuam ministrando aulas neste ambiente de assédio e inadimplência,ou requerem a Rescisão Indireta.

Mas quando se fala em atingir ao bolso do Administrador  não é de forma irresponsável e sim dentro da lei, através do Instituto Jurídico denominado "desconsideração da personalidade jurídica", que neste momento, de inadimplência trabalhista, caracteríza fraude, usando-se o Código de Defesa do Consumidor, art. 28 para proporcionar o pagamento do débito.

A PESSOA JURÍDICA (SOCIEDADE ou INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS) adquire PERSONALIDADE JURÍDICA quando registra seus atos devidamente. Quando é Empresa que não é o caso da Assespa, é na Junta Comercial e para atividades não empresariais como Filantrópicas, será no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Em princípio estão os sócios protegidos,mas a partir do momento que a Empresa ou a Instituição deixar de cumprir as determinações legais ela se torna irregular e no caso “trabalhista” caracteriza ato fraudulento.

No sentido prático , não técnico, para que outras áreas entendam, na Desconsideração da Personalidade Juridica, quer dizer que os sócios ou administradores perdem esta proteção.

                            

Assim sendo, se os bens da Instituição não for o suficiente para sanar os débitos, haverá a "desconsideração da personalidade jurídica", isto é , afasta o centro  de imputação que seria a Instituição e vai em cima da pessoa dos sócios ou do administrador.

Entendo que a mesma coisa poderia ser realizada no que diz respeito a ação do MP, mas de forma mais  ampla e voraz.

Existem diversas Jurisprudências de Tribunais  enfatizando o instituto jurídico da Desconsideração da Personalidade Juridica e  na  verdade o SALÁRIO do trabalhador sempre teve uma conotação diferente de outras dívidas.  Mesmo antes do CDC muitas vezes tirava-se uma Certidão na Junta Comercial da última Alteração Contratual da empresa ou no Registro Jurídico de Pessoas Jurídicas se não fosse empresa , como Instituições Filantrópicas, atividades não empresariais, e verificava-se ali os nomes dos sócios e dos administradores, pois existem  os endereços específicos para que seja possível usar a Desconsideração da Personalidade Jurídica, que na legislação antiga do Código Civil/1916, no seu art. 20,  já caracterizava fraude etc. Na Justiça do Trabalho por muitas vezes usava este Instituto mesmo antes do CDC, por sua natureza.

OBS. Porém, mesmo se  conseguir PENHORAR BENS tanto da Instituição como posteriormente na Desconsideração da Personalidade Jurídica, bens particulares do Administrador, se houver o PAGAMENTO, o objetivo principal de mexer no "bolso" do Administrador não será alcançado.O interessante seria  atingir os bens pessoais,isto é, penhora de bens e venda em leilão  ou praça. Muitas vezes o empregador deixa chegar até esse ponto, cansar a parte autora e ver se desiste e fica vulnerável, para no final PAGAR O QUE DEVE, ou até mesmo oferecer um ACORDO. Aí, vê-se que o Empregador tinha meios e não o fazia por interesses próprios. Neste último caso só seria viável ACORDO se  verificasse que o Empregador não tem bens pessoais suficientes para cobrir o débito. A defesa do devedor sempre será tentar vencer o credor pelo cansaço, e no final o credor está estressadíssimo e muitas vezes aceita qualquer acordo. É contra isso que se tem de lutar. O negócio é persisitir e não dormir.
 
Por isso, muitas vezes determinados advogados já sabedores disso não arriscam, mas entendo que raramente tentam quando se trata de dívida "coletiva". Se todos começarem a fazer, certamente o Empregador não mais repetirá essa barbárie. Tenho a certeza de que essas AÇÕES COLETIVAS surtiriam repercussão política e haveria a comoção  da sociedade. Centenas de pessoas acessam esse BLOG e tomam conhecimento do que ocorre,mas é necessário  o conhecimento do judiciário de uma forma mais eficaz. De outra forma ninguém  nunca imaginará e nem saberá o sofrimento que passam os PROFESSORES. E os princípios constitucionais?ESSE É UM POBLEMA SOCIAL. Jornais, só matéria paga.  

Temos vários exemplos de faculdades em que a única que conheço que chegou a tentar até INTERVENÇÃO foi a UNIG de Itaperuna.

Para que tenham conhecimento  de uma Decisão recente dos Tribunais, em caso de falência ou não, vejam abaixo e também outras decisões:

Bens particulares de sócio podem ser alcançados na JT

Extraído de: Tribunal Superior do Trabalho - 13 de Setembro de 2010

Na Justiça do Trabalho, os bens particulares do sócio respondem pelas dívidas trabalhistas da empresa. Esse é o entendimento da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu a "responsabilidade subsidiária" de sócio da massa falida da Soletur - Sol Agência de Viagem e Turismo Ltda. no pagamento de débitos trabalhistas.

Essa responsabilidade foi inicialmente reconhecida pelo juiz de primeiro grau, mas retirada posteriormente pelo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (RJ). Para o TRT, "não existe um único texto legal que determine, de forma textual, a desconsideração da personalidade jurídica com base no puro e simples fato de ser uma pessoa sócia, ou acionista, da empresa".

O comprometimento dos sócios só ocorreria, de acordo ainda com o Tribunal Regional, caso "tenham dissolvido irregularmente a sociedade ou agido com excesso de poderes", o que não seria o caso. No entanto, esse não é o entendimento da Sexta Turma do TST, que acatou recurso do trabalhador com o objetivo de reconhecer a responsabilidade do sócio na dívida trabalhista.

O ministro Maurício Godinho Delgado, relator do processo na Sexta Turma, ressaltou que na Justiça do Trabalho os bens particulares do sócio devem responder pelas dívidas trabalhistas. Isso com base no artigo 592, II, do CPC, da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, derivada do artigo 2 da CLT e do "princípio justrabalhista especial da despersonalização da figura jurídica do empregador". Ele acrescentou que "admite a ordem jurídica, em certos casos - de que a falência é um exemplo - a responsabilidade do sócio pelas dívidas societárias", de acordo com o artigo 28 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

Assim, a Sexta Turma do TST restabeleceu a sentença do juiz de primeiro grau que condenava o sócio da Soletur a responder pelas dívidas trabalhistas da empresa. (RR - 2400-18.2003.5.01.0005)

Augusto Fontenele

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Superior do Trabalho

Tel. (61) 3043-4404

imprensa@tst.gov.br 

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PISOS PARA OS PROFESSORES DE ENSINO SUPERIOR - 2010 - CLIQUE AQUI

Saudações,

Professor Brasileiro

AOS PROFESSORES do *Centro Universitário da Cidade* - UNIVER CIDADE e do *Colégio CIDADE* ATO PÚBLICO DO SINPRO-RIO NA UNIDADE MEIER CONFORME PROMETEU NA ASSEMBLÉIA DO DIA 21 DE AGOSTO - ELE VAI CONTINUAR A REALIZÁ-LO E SERÁ EM TODAS AS UNIDADES * - SALÁRIOS ATRASADOS,NÃO DEPÓSITO DO FGTS DEDE 2003,INSS DESDE 2006, DIFERENÇAS SALARIAIS * ESTE É O RETRATO DA INSTITUIÇÃO QUE CONTINUA A ASSEDIAR OS PROFESSORES.

Ato Público no Centro Universitário da Cidade atrai atenção de docentes e estudantes - site do SINPRO-RIO-Cliquem aqui*

CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO NA ASSEMBLÉIA DOS PROFESSORES DE 21 DE AGOSTO DE 2010:

Em ato público na última quinta-feira, dia 2 de setembro, na unidade Méier do Centro Universitário da Cidade, os diretores do Sinpro-Rio Antônio Rodrigues, Magna Corrêa e Viviane Siqueira levaram ao conhecimento dos estudantes e da população os problemas que estão enfrentando os professores da UniverCidade.

Entre os problemas apontados, os diretores denunciaram o não pagamento dos salários; o não recolhimento do FGTS dos professores e funcionários; a dívida do 13º de 2007 dos professores e funcionários; e a política de demissões sem pagamento de direitos legais, entre outras irregularidades.

De acordo com o Sindicato, sempre que foi questionada sobre o assunto, a Instituição de Ensino Superior (IES) respondia da mesma forma: as dívidas seriam consequências da inadimplência dos alunos, da concorrência e dos altos juros bancários dos empréstimos que acaba fazendo.

Presentes ao evento, dois representantes da União Estadual dos Estudantes (UEE) - Edmar Fonseca e Gustavo Moura - e o diretor de Relações Internacionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, consideraram importantes as manifestações nos Centros Universitários para que os estudantes conheçam as questões que envolvem seus professores.

"O movimento sindical é importante. Vou ser profissional, professor de História, e vejo o quanto é importante cumprir as regras da profissão, como as Convenções. É muito justo este ato. E não pode fazer mal uso quem lida com Educação", afirmou Edmar, da UEE. Já Gustavo Moura, também da mesma entidade, disse que esses problemas estão acontecendo sempre, em diversas faculdades. "Já estivemos com o Sinpro-Rio em outras IES. A meu ver, o grande problema é a lógica do lucro na Educação e precisamos discutir a regulamentação do Ensino Superior privado". E, para Daniel Iliescu, da UNE, o sindicato é sempre o mais importante instrumento de luta dos trabalhadores. "Ainda temos IES muito conservadoras, com problemas inclusive com a liberdade de expressão e descumprimento de leis. Um ponto muito positivo é a união entre os movimentos estudantil e sindical nesses momentos".

FOTOS DO MOVIMENTO:

DIRETORA MAGNA CORRÊA,ANTÔNIO RODRIGUES E ALUNOS

DIRETORA MAGNA E ALUNOS

DIRETORA MAGNA,VIVIANE E ALUNOS

PEDESTRES E ALUNOS

Apoiando o ato público estiveram: Edmar Fonseca, da União Estadual dos Estudantes (UEE); Gustavo Moura, também da UEE; Daniel Iliescu, diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE); com os diretores do Sinpro-Rio Antônio Rodrigues, Viviane Siqueira e Magna Corrêa

MENSAGEM ANTERIOR - CLIQUEM AQUI

LEIAM SOBRE OS ESCÂNDALOS FINANCEIROS - DELFIN

AS DELFINS DO RONALD - CLIQUEM AQUI

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Saudações,

Professor Brasileiro